| Projeto: |
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PL 496 08/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-496/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0496-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0496-2017
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| Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICOS PREVENTIVOS E O TRATAMENTO DE SÍFILIS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DE CONSCIENTIZAR A POPULACAO SOBRE DIAGNOSTICOS PREVENTIVOS E O TRATAMENTO DA SIFILIS / SIFILIS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0140-2018
ver documento Educ1382-2018
ver documento FIN1115-2020
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| Veto: |
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ver documento VEPL0496-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/07/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 25/09/2017 | | CCJ | Recebido em 25/09/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | EDUC | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 17/09/2018 | | FIN | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 24/11/2020 | | SGP23 | Recebido em 25/11/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 06/02/2024 | | PRESID | Recebido em 06/02/2024 | Encaminhado em 06/02/2024 | | EDUC | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 08/12/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1178/2020 de 10/12/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0030410-5
Veto Total, recebido em 12/01/2021 atraves do(a) 6510.2020/0030410-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3/2021
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